Cadeira 29
2º OCUPANTE

Egon Bockmann Moreira

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Nascido em Salvador (BA) em 7 de março de 1964. Filho de Mário Salles Moreira e Raquel Bockmann Moreira. Advogado desde 1987, com atuação primordial em contratos administrativos de longo prazo (concessões, parcerias público-privadas, etc.). Bacharel (1987), mestre (1998) e doutor (2004) em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2002). Professor de Direito Econômico da graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFPR (desde 2004). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2018. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (desde 2006). Professor visitante da Faculdade de Direito de Lisboa (2011). Professor convidado da Faculdade de Direito de Coimbra (2012). Conferencista visitante das Universidades de Nankai e JiLin, na China (2012). Árbitro listado na Camfiep, Camediarb e Caesp. Professor em cursos de pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ; na Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; nas Escolas da Magistratura Federal dos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões; no Conselho Administrativo de Defesa da Economia (Cade); na OAB/PR; na Escola da PGE/PR, etc. Autor dos livros “Processo Administrativo” (SP: Malheiros Ed., 5a ed., 2017); “Precatórios” (SP: Ed. RT, 2017, em coautoria com B. T. Grupenmacher; R. L. Kanayama e D. Z. Agottani); “Comentários à Lei de Ação Civil Pública” (SP: Ed. RT, 2016, em coautoria com A. C. Bagatin, S. C. Arenhart e M. P. Ferraro); “Inexigibilidade de Licitação” (CWB: Zênite, 2016, em coautoria com R. G. MENDES); Licitação Pública (2a ed., SP: Malheiros Ed., 2015, em coautoria com F. Vernalha Guimarães); “Direito das Concessões de Serviço Público” (SP: Malheiros Ed., 2010) e “Estudos de Direito Econômico”, vol. I (BH: Fórum Ed., 2a reimpr., 2010) e vol. II (BH: Fórum Ed., 2010). Chefiou a Consultoria Jurídica do Ministério da Administração e Reforma do Estado – MARE (1995). Foi um dos seis integrantes do Grupo de Trabalho do Ministério da Fazenda, instituído para a elaboração de normas para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil (2015).