Cadeira 5
FUNDADOR E 1º OCUPANTE

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

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Nasceu em Joinville, Santa Catarina, em 11 de fevereiro de 1957. Filho de Nelson de Miranda Coutinho e Clemência Cassou Coutinho. Casou-se com Aldacy Rachid Coutinho, com quem teve duas filhas: Maria Francisca de Miranda Coutinho e Heloísa de Miranda Coutinho. Em 1964, em Joinville, iniciou seus estudos no Primário, seguindo o Ginásio e Científico, vindo para Curitiba no último semestre deste, a fim de se preparar para o vestibular em Direito. Aprovado, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1980. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Doutor pela Università Degli Studi di Roma “La Sapienza”. Promotor Substituto em 1981, na Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, onde atendeu, além da sede, a Comarca de Santa Helena. Procurador do Estado do Paraná no período de 1981-2017. Advogado. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (1990-1992; 1995-1997; 2001-2003). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2005-2007; 2007-2010). Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, pelo CF/OAB, que elaborou o Anteprojeto de Reforma Global do CPP, hoje Projeto 156/2009-PLS. Tornou-se Professor Titular da cadeira de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná em 2005. Foi, assim, o segundo a ocupar a cátedra de DPP na UFPR, precedido por Athos Moraes de Castro Vellozo, em 1953. Aposentou-se na UFPR em 2018 e, atualmente, é professor do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, em Porto Alegre, assim como do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, no Recife, e do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIVEL, em Cascavel. Sua produção literária inclui, dentre outros, os livros A lide e o conteúdo do processo penal (1989), Observações sobre a propedêutica processual penal (2019), primeiro e último, respectivamente.