Cadeira 23
PATRONO

Laertes de Macedo Munhoz (1934-1967)

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Nasceu em Curitiba, Paraná, no dia 19 de julho de 1900. Filho de Alcides de Macedo Munhoz e Iphigênia Macedo Munhoz. Casou-se com Heloísa Souza Munhoz. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Paraná, em 1926. Nomeado professor do Curso pré-jurídico na cadeira de Literatura (1934). Tornou-se professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná (1936) e, mais tarde, catedrático da mesma cadeira e universidade (1944). Responsável pela fundação da Faculdade de Filosofia da Universidade do Paraná (1938). Tem especialização em Direito Penal. O início profissional (área do direito, atuação na advocacia, na magistratura ou promotoria); Foi nomeado por decreto para exercer o cargo de Adjunto de Promotor Público da Comarca de Colombo, em 24 de janeiro de 1924, assumindo em 2 de fevereiro do mesmo ano. Na sequência, foi removido para a Comarca de São Matheus; Palmeira (1925); e posteriormente para a 3ª Vara Criminal da Capital (1927); 2ª Vara Criminal da Capital (1929); 1ª Vara Criminal da Capital (1933). Foi diplomado para a Assembleia Constituinte Estadual (1934). Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP (1935). Eleito deputado estadual pela União Democrática Nacional (1935), porém em virtude da dissolução da Assembleia Legislativa reassumiu seu cargo de 1º Promotor Público da Capital (1937) e mais tarde Procurador-Geral do Estado Substituto (1941). Foi nomeado Advogado-Geral do Estado (1945). Assumiu a presidência da OAB Paraná (1946-1953). Voltou a integrar o corpo legislativo pela União Democrática Nacional (1947), sendo reeleito no pleito de 1950 e tornando-se presidente da casa por dois anos (1953-1954). Foi Secretário de Estado dos Negócios do Interior e Justiça (1953). Nomeado por decreto ao cargo de Procurador-Geral de Justiça em 1955, pelo então governo Adolpho de Oliveira Franco. Pediu exoneração do cargo em 30 de janeiro de 1956. Foi Vice-Reitor da Universidade Federal do Paraná (1964-1967). Proferiu palestras nas Universidades de Coimbra, em Portugal, e Bonn, na Alemanha (1956). Nomeado catedrático de Literatura Portuguesa da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Paraná (1959). Colaborou em artigos de vários jornais da época e revistas especializadas. Publicou as obras: “Homicídio Consensual”, “O Estatuto do Funcionário Público”, “Erro de Direito e Erro de Fato”, “Das Penas Acessórias”, “A imputabilidade e o princípio psiquiátrico-psicológico jurídico”; “Da Ética Profissional do Jornalismo”, “Da Qualidade Subjetiva no Código Penal Brasileiro” e “Proteção dos Direitos Internacionais do Homem”. Ocupou a cadeira no 11, na Academia Paranaense de Letras (1900-1967), contribuindo com outras produções literárias, como “Sonata Azul”, “Enredos Fúteis”, “Coroa de espinhos”, “Veneno de Cobra”, ”Vida Literária de Joaquim Nabuco”, “Discurso de Paraninfo”, “Aspectos da Vida Literária de Alcides Munhoz”, “Elogio de Hugo Simas e Ulisses Vieira”, “Discursos e Perfis”, entre outros. Faleceu em 21 de dezembro de 1967.