Cadeira 13
FUNDADOR E 1º OCUPANTE

Luiz Edson Fachin

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Nasceu em Rondinha, Rio Grande do Sul, em 8 de fevereiro de 1958. Ministro do Supremo Tribunal Federal, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1980, obteve os títulos de mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), respectivamente em 1986 e 1991. Ingressou como docente na PUC-PR em 1982 e permaneceu no quadro por cerca de 25 anos. Principiou o magistério na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em 1991, onde fundou o Núcleo de Estudo em Direito Civil-Constitucional “Virada de Copérnico”, em 1996. Fez pesquisa com bolsa de estudos em nível de pós-doutorado no Canadá. Atuou como advogado até 2015, quando foi indicado ao cargo de ministro do STF. Entre 1982 a 1987, foi procurador jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná. Em 1985, procurador geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Foi, também, procurador do Estado do Paraná de 1990 até 2006. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1980, obteve os títulos de mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-S), respectivamente em 1986 e 1991. Fez o pesquisado com bolsa de estudo em nível de pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante do King’s College, no Reino Unido, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Dentre suas contribuições teóricas importantes, destacam-se o valor das relações afetivas como critério para atribuir a paternidade e a tese do Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, do IBDCIVIL e da Academia Brasileira de Direito Civil. Integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a reforma do Poder Judiciário e atuou como colaborador no Senado Federal na elaboração do Código Civil Brasileiro.