Cadeira 20
FUNDADOR E 1º OCUPANTE

Luiz Fernando Coelho

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Nasceu em Joaçaba, SC, no dia 1º de janeiro de 1939 e aos treze anos, para concluir o ensino médio no Colégio Estadual do Paraná, mudou-se para Curitiba. Casou-se com Anna Maria de Toledo Coelho, falecida, com quem teve três filhos: Luciano Augusto de Toledo Coelho, Luís Ricardo de Toledo Coelho e Helena de Toledo Coelho. É um dos fundadores da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ, ocupa a cadeira nº 20, que tem por patrono o insigne jurista e professor de Direito José Lamartine Corrêa de Oliveira Lyra e, recentemente, teve seu nome aprovado por unanimidade para ocupar a cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). Sua trajetória acadêmica e profissional começa em 1961, quando concluiu o Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e, já no ano seguinte, passou a dar aulas de Introdução ao Direito em substituição ao Professor Brasil Pinheiro Machado na antiga Faculdade Católica de Direito, mais tarde integrada à Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), onde permaneceu até 1980. Ao final da graduação, foi selecionado pelo Consulado dos EUA em Curitiba para participar de seminário especial para estudantes latino-americanos, sobre o Direito dos Estados Unidos, durante os meses de janeiro e fevereiro de 1961, na Washington University, em Saint Louis (MO). Em 1º de março de 1962, obteve admissão como membro da American Society of International Law, com sede em Washington, D.C. Foi a alavanca de uma jornada acadêmica que o conduziu à Universidade de Freiburg i. Br. em março de 1965, onde, com subvenção da Deutsche Caritas Verband, assistiu às aulas de Joseph Hans Kaiser sobre Planungsrecht (Direito do Planejamento), de Erik Wolf sobre Naturrechtslehre (Teoria do Direito Natural) e participou de seminário sobre Problemas Jurídicos do Planejamento Econômico, promovido pela Faculté International pour l’Enseignement du Droit Comparé, mantida pela Association Internationale de Droit Comparé, de Barcelona. Ainda no ano de 1965 obteve bolsa para a realização de Curso de Especialização em Direito Comparado, em três ciclos, o primeiro em abril de 1965 na Universidade de Strasbourg, o segundo em setembro do mesmo ano na Universidade de Coimbra, com bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, e o terceiro em abril de 1972, novamente na Universidade de Strasbourg, quando recebeu Diplôme d’Etudes Supérieures de Droit Comparé. Na Universidade de Coimbra, ao cursar o segundo ciclo, estabeleceu uma aproximoação inicial ao pensamento jusfilosófico português, através de João Baptista Machado, tradutor de Hans Kelsen, Marcelo Caetano e Ferrer Correia, o que se revela em sua primeira publicação, a coletânea “Existencialismo e Direito e outros ensasios”, de 1970. Em 1976, recebeu da Universidade Federal de Santa Catarina os títulos de Doutor em Ciências Humanas e Livre-docente em Filosofia do Direito, com a tese “Lógica Jurídica Concreta na Perspectiva do Normativismo Dialético”, que subsidiou a obra “Lógica Jurídica e Interpretação das Leis”, publicada em 1978 pela Editora Forense. Em 29 de abril de 1971, habilitado em concurso público, foi nomeado para Professor Assistente de Introdução à Ciência do Direito na Universidade Federal do Paraná e, em 08 de agosto de 1986, para o cargo de Professor Titular de Filosofia do Direito, também em virtude de aprovação em concurso, quando apresentou perante a Banca Examinadora a versão inicial da “Teoria Crítica do Direito”. Embora apresentada na Federal do Paraná, o trabalho é resultado das investigações levadas a efeito como professor do Mestrado em Direito da Federal de Santa Catarina, o qual polarizava as atenções como o núcleo mais expressivo do pensamento crítico na doutrina jurídica brasileira. A Teoria Crítica do Direito foi publicada em Curitiba no mesmo ano de sua apresentação, por Livros HDV, teve uma segunda edição em Porto Alegre, por Sérgio Fabris, e uma terceira em 2003, atualizada e ampliada, pela Editora Del Rey, de Belo Horizonte. Esta edição, com alterações que revelavam a evolução do criticismo epistemológico do autor nos treze anos anteriores, mereceu a tradução para o espanhol pelo Professor Alfonso de Julios-Campuzano, da Universidade de Sevilha, publicada como quarta edição por Editorial Juruá, de Lisboa. Já a quinta edição, de 2019 pela Editora Bonijuris, consolidou posturas filosóficas mais amadurecidas, que refletem não somente a transição de uma fase de crítica sociológica e política para uma concepção própria em filosofia jurídica, política e social. O título original foi acrescido de um subtítulo: “uma aproximação macrofilosófica”, que se refere à interpretação feita pelo filósofo espanhol Gonçal Mayos, da Teoria Crítica do Direito como “Macroderecho o una Macrofilosofia del Derecho”. Teve também atuação profissional como advogado, inscrito na OAB/PR e membro do Instituto dos Advogados do Paraná, inicialmente no exercício do cargo de Assessor na Secretaria da Educação do Paraná e, sucessivamente, chefiando o Departamento Jurídico da Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR – e prestando assessoria jurídica na Secretaria de Segurança Pública do Paraná, no Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) do  Ministério da Cultura, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), absorvido pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e finalmente como Procurador da Fazenda Nacional, até aposentar-se aos setenta anos. Mas seu esforço profissional voltou-se sobretudo para o ensino jurídico, pois, além das atividades de professor nas Universidades Federais de Santa Catarina e Paraná, foi professor de Lógica Jurídica no Mestrado em Direito da Fundação “Eurípides” de Marília, SP, de Filosofia do Direito no Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, de  Teoria Crítica do Direito e Hermenêutica Jurídica no Mestrado da Universidade Paranaense (UNIPAR), de Umuarama, PR, e de Lógica, Retórica e Argumentação Jurídica, na graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER, de Curitiba. Membro da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie – IVR – (Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social), foi um dos fundadores e primeiro Presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), designada desde sua fundação para constituir-se na seção brasileira da IVR. Em 2007, recebeu do CESUSC – Faculdade de Direito de Florianópolis. o tírulo de Professor Honoris Causa e, em 2016, o de associado honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Tem tido presença constante em congressos e seminários nacionais e internacionais, mais de uma centena de eventos como palestrante convidado em bancas de Mestrado, Doutorado, Livre Docência e concursos para seleção de Professores Titulares. Sua obra literária é formada por mais de 40 títulos, inclusive capítulos em trabalhos coletivos e cerca de 30 artigos em periódicos e Anais de Congressos. Entre os livros, destacam-se “Teoria da Ciência do Direito” (1976); “Introdução Histórica à Filosofia do Direito” (1977); “Fundações Públicas” (1978); “Lógica Jurídica e Interpretação das Leis” (1979); “Saudade do Futuro: Transmodernidade – Direito – Utopia” (2001); “Direito Constitucional e Filosofia da Constituição” (2006). “Fumaça do Bom Direito”, (2011) “Helênia & Devília: Civilização e Barbárie na saga dos Direitos Humanos” (2014); e “Teoria Crítica do Direito: uma aproximação macrofilosófica” (2019). Atualmente aposentado da UFPR, ministra aulas de Filosofia do Direito no CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior, de Francisco Beltrão, PR, onde é coordenador da publicação “Direito em Revista” e, em Curitiba, coordena o Conselho Editorial da Revista Jurídica BONIJURIS.