Cadeira 30
PATRONO

Manoel Lacerda Pinto (1893- 1974)

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Nasceu na Lapa, Paraná, no dia 4 de dezembro de 1893, filho de Manuel Rodrigues Pereira Pinto e de Rita Lacerda Pinto. Seu tio, Joaquim Correia de Lacerda, participou da luta contra os federalistas gaúchos em 1893 e foi senador de 1897 a 1899. Fez os estudos secundários no Ginásio Paranaense, transferindo-se posteriormente para São Paulo, onde se bacharelou em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito dessa cidade em 1917. Durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas (1930-1934), integrou como advogado o Conselho Consultivo do Estado do Paraná desde a sua instalação, em dezembro de 1931, até julho do ano seguinte. No pleito de maio de 1933 elegeu-se deputado pelo Paraná à Assembleia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD) de seu estado, ocupando sua cadeira em novembro do mesmo ano. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (16/7/1934), teve o mandato estendido até maio de 1935. De volta ao Paraná, exerceu as funções de procurador-geral do estado, secretário do Interior e Justiça, presidente do Tribunal de Justiça e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Professor da Escola Normal de Curitiba e da Faculdade de Filosofia da Universidade do Paraná. Foi também catedrático da Faculdade de Direito dessa mesma universidade. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação dos Magistrados Brasileiros. Foi também poeta e prosador, tendo participado da fundação da Academia Paranaense de Letras e pertencido ao Centro de Letras do Paraná e ao Círculo de Estudos Bandeirantes. Casou-se com Ester Lacerda Pinto, com quem teve quatro filhos. Faleceu em 1974. Além de diversas conferências e discursos, publicou “Apelação cível” (1920), “Fontes rústicas” (1923), “Dois livros de Antero de Figueiredo” (1930), “O fundamento do imposto” (1936) e “Em memória do desembargador Hugo Gutierrez Simas” (em colaboração, 1942).